Informação
- As informações no Portal da Transparência são atualizadas sempre em tempo real, a não ser os arquivos inseridos de forma manual, que tem a data de sua publicação.
- Em atendimento ao Decreto Federal Nº. 10.540 - SIAFIC, informamos que o Portal da Transparência demonstra as informações do Município de Nova Santa Rosa, de forma Consolidada. Caso queira consultar informações detalhadas por entidade, basta selecioná-la.
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- Receitas
Informações sobre as fontes de receita do município, tais como, impostos municipais, transferências de recursos estaduais e federais, taxas e outras fontes de financiamento.
- Despesas
Dados sobre os gastos do município. Isso pode englobar despesas com pessoal, investimentos em infraestrutura, serviços públicos, entre outros.
- Contas Públicas
Informações de relatórios financeiros, orçamentos anuais, execução orçamentária, tributos arrecadados e auditorias.
- Relatórios Legais - LRF
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
- Acesso à Informação
Informações como mapa do site, estrutura organizacional, pedidos realizados, dados de acessibilidade, perguntas frequentes entre outras informações.
- Licitações, Contratos e Patrimônio
Informações relacionadas a aquisições e compras realizadas pela administração pública, incluindo detalhes sobre fornecedores, contratos e licitações.
- Pessoal
Informações sobre servidores públicos municipais, incluindo suas reembolsos, encargos, remuneração, benefícios e outras informações relacionadas à gestão de pessoas.
- Saúde
Informações sobre serviços de saúde pública, procedimentos, consultas, escalas dos profissionais da saúde, medicamentos, entre outras informações.
- Obras Públicas
Dados sobre projetos de infraestrutura, construção e manutenção de estradas, pontes, prédios públicos e outros projetos do âmbito municipal .
- Gastos e Receitas COVID-19
Dados relacionados às medidas de resposta à pandemia. Incluindo a aquisições necessárias, licitações, ordens de compra e contratações. Assim como as receitas e doações recebidas para o enfrentamento a COVID-19.
- Meio Ambiente
Informações sobre políticas de meio ambiente contendo os dados das licenças ambientais, notificações e autos de infração.
- Educação
Informações pertinentes a educação municipal, contendo ainda dados sobre as vagas e listas de espera das escolas municipais.
Leis que guiam o Portal da Transparência Esclareça dúvidas comuns dos usuários em relação ao cumprimento legal das informações apresentadas. Acessar