Informação
- As informações no Portal da Transparência são atualizadas sempre em tempo real, a não ser os arquivos inseridos de forma manual, que tem a data de sua publicação.
- Em atendimento ao Decreto Federal Nº. 10.540 - SIAFIC, informamos que o Portal da Transparência demonstra as informações do Município de Nova Santa Rosa, de forma Consolidada. Caso queira consultar informações detalhadas por entidade, basta selecioná-la.
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Acordos que não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros
Atualizado em: 07/06/2025 às 20:00
Informação
Atualizado até a presente data, quando houver novos serão inseridos com as respectivas datas.
- Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
➢ Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
"Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período"