- As informações no Portal da Transparência são atualizadas sempre em tempo real, a não ser os arquivos inseridos de forma manual, que tem a data de sua publicação.
- Em atendimento ao Decreto Federal Nº. 10.540 - SIAFIC, informamos que o Portal da Transparência demonstra as informações do Município de Nova Santa Rosa, de forma Consolidada. Caso queira consultar informações detalhadas por entidade, basta selecioná-la.
Caso não constem informações no filtro selecionado, considera-se que não houve licitações no período.
Licitações relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.