Informação
- As informações no Portal da Transparência são atualizadas sempre em tempo real, a não ser os arquivos inseridos de forma manual, que tem a data de sua publicação.
- Em atendimento ao Decreto Federal Nº. 10.540 - SIAFIC, informamos que o Portal da Transparência demonstra as informações do Município de Nova Santa Rosa, de forma Consolidada. Caso queira consultar informações detalhadas por entidade, basta selecioná-la.
Ver mais
Licitações Gerais
Atualizado em: 03/06/2025 às 23:54
Aviso!
Para consultar a Licitação por Ano e Modalidade (por exemplo Dispensa, Inexigibilidade, etc), deve se selecionar os respectivos campos Ano e Modalidade.
Procedimento administrativo formal que destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos". Art. 3º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2014.