- As informações no Portal da Transparência são atualizadas sempre em tempo real, a não ser os arquivos inseridos de forma manual, que tem a data de sua publicação.
- Em atendimento ao Decreto Federal Nº. 10.540 - SIAFIC, informamos que o Portal da Transparência demonstra as informações do Município de Nova Santa Rosa, de forma Consolidada. Caso queira consultar informações detalhadas por entidade, basta selecioná-la.
Para consultar a legislação que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas e seus valores, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rosa, acesse o link:
Lei 2021/2019 - Regulamenta as diárias e ressarcimentos: http://novasantarosa.pr.gov.br/publicacoes/uploads/leis/2021-2019_1558466795.pdf
Decreto 4647/2021 - Atualização dos valores: http://novasantarosa.pr.gov.br/publicacoes/uploads/decretos/4647-2021_1611666723.pdf
Decreto 4880/2022 - Atualização dos valores: http://novasantarosa.pr.gov.br/publicacoes/uploads/decretos/4880-2022_1642599886.pdf
Decreto 5119/2023 - Atualização dos valores: http://novasantarosa.pr.gov.br/publicacoes/uploads/decretos/5119-2023_1674061400.pdf
Decreto 5389/2024 - Atualização dos valores: https://novasantarosa.pr.gov.br/publicacoes/uploads/leis/5389-2024_1708438956.pdf